Decisão

Briga judicial favorece igrejas e lotéricas 2g2f58

'; window.uolads.push({ id: "banner-300x250-1" }); }

Tribunal Regional Federal da 2ª Região garantiu que lotéricas e igrejas voltassem a ser consideradas serviços essenciais 2q6t2l

NE10 Interior
NE10 Interior 4wdl
Publicado em 01/04/2020 às 9:35
Foto: Acervo JC Imagem
FOTO: Foto: Acervo JC Imagem
'; window.uolads.push({ id: "banner-320x50-2" }); }
'; window.uolads.push({ id: "banner-970x250-1" }); }

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), derrubou liminar e garantiu que atividades lotéricas e religiosas voltassem a ser consideradas serviços essenciais durante o período da pandemia do novo coronavírus. A liminar deferida pela Justiça Federal era de caráter provisório.

O desembargador Roy Reis Friede disse que "não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes".

"A retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira", afirmou.

Sobre o coronavírus 5ap3r

Webstories s5s1n