O Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou nesta terça-feira (26) que existe a possibilidade do auxílio emergencial voltar a ser pago. Para isso, ele considerou o número de casos e mortes por coronavírus continuar aumentando e a campanha de vacinação fracassar.
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No entanto, é necessário, segundo Guedes, analisar os fatores responsáveis pelo aumento de casos de coronavírus, e entender se a situação atual é reflexo das festas de fim de ano. Para que o auxílio seja retomado, o governo vai precisar fazer cortes e ajustes, como o congelamento de verbas para saúde e educação e de salários de servidores públicos.
Caso a pandemia se agrave ainda mais no Brasil, o ministro sugeriu a inclusão da cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Congresso desde 2019 com objetivo original de diminuir despesas obrigatórias.
Cláusula de calamidade pública u2s34
A cláusula de calamidade pública teria como efeito a suspensão de normas fiscais, em casos de situações extremas. Por outro lado, a utilização deste mecanismo exigiria a revisão de despesas a curto e longo prazo.
A regra pode ser acionada tanto na pandemia do coronavírus como em outros casos extremos, como a elevação do nível do mar, por exemplo.