Com a suspensão pelo Supremo, futuro acerca do piso salarial da enfermagem aguarda uma decisão do Senado. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) se mostra como uma alternativa para a implementação do piso salarial destinado aos profissionais da categoria.
O texto que defende o aumento dos valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o intuito de custear o novo piso salarial, estabelece o valor de R$ 4.750 como salário-base aos profissionais da enfermagem.
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Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, informou que, nesta terça-feira (4), haverá uma votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, que busca contornar o ime orçamentário do piso salarial destinado aos profissionais da enfermagem.
A suspensão do STF sobre o piso salarial da enfermagem foi marcada por uma decisão longa que durou cerca de duas semanas. Com um placar de 7 a 4, a maioria dos ministros do supremo decidiram por suspender o novo piso salarial.
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