Após a suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF), propostas destinadas ao financiamento do piso salarial da enfermagem vem aparecendo no Senado. Entre elas, a PLP 44/2022, aprovada na última terça-feira (04).
O piso salarial da enfermagem é uma proposta do Governo Federal que estabelece R$ 4.750, como o valor mínimo a ser pago aos enfermeiros. Além disso, 70% do valor seria destinado aos técnicos de enfermagem, totalizando R$ 3.325,00. Já os auxiliares e parteiras receberiam R$ 2.375, correspondendo a 50% do valor do piso.
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PLP 44/2022 DA ENFERMAGEM 3i45c
Sendo uma das alternativas para a implementação do piso, a PLP 44/2022 é um projeto de lei idealizado pelo Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que propõe uma alteração na Lei Complementar 172/2020.
De acordo com a alteração prevista no projeto, os estados e municípios teriam liberdade para gerir os recursos de 23,8 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19. Ou seja, os estados poderiam utilizar as verbas para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO? 1s6y4b
Aprovada com unanimidade no senado, a proposta agora segue para a câmara dos deputados para receber um aval definitivo. O realojamento dos recursos da saúde para o pagamento do novo piso devem ocorrer até o fim de 2022.
A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem a data de encerramento marcada para o dia 3 de novembro. Todavia, o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem ainda não possui data definitiva.
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