Gabriela Luna 4926d
Publicado em 26/10/2022 às 8:10
A lei 14.434 que garante o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, após o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). 2c6a1k
Para a entidade, o piso pode gerar impactos financeiros e afetar os serviços de saúde prestados por entidades públicas e privadas.
Neste momento, o piso salarial da enfermagem aguarda que os parlamentares apresentem projetos que viabilizem garantir o pagamento a enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras contratados sob o regime CLT.
Enfermeiros - R$ 4.750,00
Técnico de enfermagem - R$ 3.325,00
Auxiliar de enfermagem e parteira - R$ 2.375,00
A medida provisória de suspensão do piso salarial da enfermagem ainda pode ser revogada caso o Senado e Câmara não apresentem projetos orçamentários palpáveis.
"O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo o pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios", explicou o advogado Antonio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos afirma que "Os projetos votados até agora contribuem, mas não resolvem definitivamente o problema. Esperamos que o parlamento realmente se debruce sobre o tema já na próxima semana”, pontuou.
Este conteúdo é exclusivo para s JC
Não localizamos uma ativa do JC para esta conta.
Para ar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ wall.metadata.blocked_text }}
Já é ?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Não foi possível realizar sua .
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.