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O 14° salário do INSS prevê o pagamento de um abono anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. O Projeto de Lei n° 4367/20 foi desenvolvido, sobretudo, para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19.
Entenda na matéria abaixo:
Mais de 30 milhões de brasileiros têm direito a receber o 14° salário do INSS. São beneficiários do Seguro Social no geral, isto é, aposentados e pensionistas.
O projeto propõe um pagamento que pode alcançar o valor máximo de dois salários mínimos, previsto para ser pago em duas parcelas.
De acordo com o texto do relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14° do INSS seria dividido em duas parcelas, pagas ao fim do ano.
No entanto, o Projeto de Lei ainda está em tramitação no Senado. Se aprovado, segue para sanção presidencial.
Por isso, ainda não há data ou calendário previsto para o Décimo Quarto salário do INSS. É possível que entre em vigor apenas em 2023.
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