Governo Lula divulga data de pagamento do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM para a terça-feira (14)? Saiba como anda a MP da enfermagem e quando o piso da enfermagem será LIBERADO 483d45

Aprovada pelo congresso e sacionada pelo executivo, a lei do piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resistência para ser implementada, suspensa desde setembro de 2022 pelo STF.

Após uma série de reuniões com o ministério da saúde, a estimativa para que o piso salarial da enfermagem seja implementado no contracheque dos profissionais beneficiados foi divulgada pelo Conselheiro do Cofen, Daniel Menezes de Souza.

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Em entrevista à Rádio Gaúcha, Daniel Menezes de Souza informou que o piso salarial da enfermagem deverá ser implementado em breve.

"A gente tá estimando ainda nesse primeiro semestre [...]. A fonte de financiamento que era a principal justificativa dos municípios e do setor filantrópico já foi resolvida", comentou o conselheiro.

"Ela está agora em resolução, porque é só fazer a distribuição e a Medida Provisória para ela ter força de lei e valer de imediato", informou Menezes.

A Medida Provisória se baseia na emenda constitucional (EC 127), promulgada no Congresso Nacional, na qual é criado um FUNDENF (Fundo da Enfermagem) para custear o piso salarial da enfermagem.

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De acordo com Daniel, a previsão é que no final de fevereiro ou durante o mês de março, a Medida Provisória do reajuste da enfermagem já seja apresentada.

"A partir daí, a gente tem um segundo momento importante que é fazer com que o STF suspenda a liminar que está nesse momento impedindo o pagamento do piso", acrescentou o conselheiro.

"Então nossa expectativa, com esses dois movimentos, é que até o final do semestre isso estará resolvido", garantiu.

Após a publicação da MP, ela deverá ser editada pelo Presidente da República, Luis Inácio lula da Silva, para entrar em vigor.

Com isso, assim que a liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem for derrubada, haverá o pagamento 'automático, imediato, de todos os seguimentos, inclusive o privado'.

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