Apesar de já aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência, o piso salarial da enfermagem ainda não foi implementado.
O ime se dá devido a uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende a lei do reajustedos enfermeiros, mediante a falta de informações orçamentárias.
Desde então, diversas propostas foram apresentadas com o objetivo de encontrar fontes de financiamento para o piso salarial da enfermagem, dentre elas está a medida provisória (MP).
Quando for aprovada e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP pode fazer valer o piso da enfermagem e a distribuição dos seus recursos. Saiba mais abaixo;
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministério de LULA fala sobre situação do PISO ENFERMAGEM 2c4s14
Após a greve da enfermagem pelo piso salarial da enfermagem na última sexta-feira (10), a Agência Brasil entrou em contato com a Casa Civil do governo Lula (PT) por email. O questionamento foi sobre a situação da MP sobre o piso salarial da enfermagem.
Em nota, o Ministério da Casa Civil relatou que a MP sobre o piso salarial da enfermagem ainda está sendo discutida pelo governo Lula e que ainda não é possível divulgar um prazo para publicação e, consequentemente, para o pagamento.
O grupo interministerial para debater questões do piso salarial da enfermagem tem como integrantes os ministérios da Fazenda, Planejamento e Relações Institucionais. O ministério da Saúde não está liderando o grupo de trabalho sobre o piso da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Ministra da saúde conta atualizações sobre piso da enfermagem 6b183d
Na última sexta-feira (10/03), Nísia Trindade, chefe da pasta da Saúde afirmou que a medida provisória (MP), que prevê compensações para estados e municípios custearem o novo piso nacional da enfermagem deverá ser aprovada “em breve”. Todavia, a ministra ainda não vê uma data.
Duarante o evento em São Paulo, a ministra informou que ainda faltam “alguns ajustes” no texto.
A medida provisória regulamentaria a transferência de recursos federais para efetivar o novo reajuste salarial dos enfermeiros. Segundo a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso nacional para enfermeiros aria a ser de R$ 4.750.
“A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicas”, completou Nísia.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023: Entenda a MP da enfermagem 3n1s43
Desde setembro de 2022 a lei do piso salarial da enfermagem vem sofrendo uma suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida se deu pelo Ministro Luis Roberto Barroso, que alegou falta de informações ocrçamentárias acerca de como o reajuste seria viabilizado.
Contudo, com a posse do novo governo, uma série de medidas vems endo tomadas para implementar o reajuste. Uma delas foi a criação de um grupo interministral, que possuí o intuíto de achar soluções orçamentárias para aplicar o reajuste, formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU); Casa Civil; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.
O agrupamento deverá auxiliar o cenário, implementando o piso através de uma medida provisória.