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A liberação do piso salarial da enfermagem é aguardada por diversos profissionais de saúde. Os pagamentos podem começar ainda no mês de março para diversos trabalhadores.
Devido a uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF), o reajuste do piso ainda não foi implementado.
No entanto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) destacou que os fundos públicos federais já acumulam um superávit de quase R$ 28 bilhões.
De acordo com o Cofen, os recursos de exploração do pré-sal podem ser utilizados para o novo piso da enfermagem.
Uma Medida Provisória (MP) foi elaborada pelo Ministério da Saúde e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Ainda em dezembro do ano ado, o PL 2564, criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o intuito de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
A MP responsável pela mudança vai definir como será feita a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento do novo piso salarial.
É importante ressaltar que o STF suspendeu o piso da enfermagem por não haver recursos suficientes.
Ao ser editada, uma MP a a ter força de lei. Mas para isso, o documento precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 120 dias.
O presidente Lula (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve. O Cofen tem expectativas de que a edição da MP seja feita até este mês de março. Por isso, até é o momento, o pagamento não foi liberado.
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