Profissionais da área da saúde que trabalham no Brasil receberam com alegria a notícia que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou.
De acordo com ela, o governo irá quitar o retroativo do piso salarial da enfermagem a partir de maio.
Com isso, atualmente, entre os enfermeiros, existe uma expectativa de que o piso salarial seja liberado já em julho.
Nesta matéria, veja a seguir o que se sabe sobre o piso salarial da enfermagem:
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Nos últimos meses, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em 2022 enfrentou suspensão do pagamento e revogação do veto.
No dia 30, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão sobre a constitucionalidade do salário mínimo da enfermagem.
Com uma maioria de oito votos a dois, o STF determinou que o salário mínimo da enfermagem deve ser pago aos funcionários do setor público pelos estados e municípios, de acordo com os rees federais.
Será permitido o pagamento proporcional ao horário de trabalho.
Houve discordância entre os ministros do STF em relação ao pagamento do salário mínimo da enfermagem para os profissionais celetistas que trabalham em hospitais privados.
Prevaleceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que estabelece a necessidade de uma negociação coletiva prévia entre empregadores e empregados como critério para o pagamento do salário mínimo.
O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou impactos nos serviços de saúde. Em tais casos, outros valores podem ser aplicados.
QUANDO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM? i474j
Os valores atualizados para cada função são os seguintes:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Até a data de publicação desta matéria, não há uma data oficial definida para o pagamento do piso salarial da enfermagem
