O piso da enfermagem deve finalmente começar a ser pago, após novas informações divulgadas pelo Ministério da Saúde.
Isso será possível, dentre outros fatores, devido à liberação de recursos federais pelo Governo Lula e à aprovação do piso pelo STF.
No início do julho, o Ministério da Saúde informou que os pagamentos do piso salarial da enfermagem serão incluídos no próximo contracheque, ou seja, devem começar a partir de agosto.
Até o momento, no entanto, não informações sobre o dia exato em que o piso será pago em agosto, mas o mês já começa na próxima semana.
Em relação ao piso da enfermagem no setor privado, o STF julgou que devem ser feitas negociações com os sindicatos privados até outubro.
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O STF tomou essas decisões no último julgamento sobre o piso salarial da enfermagem, encerrado no dia 30.
A decisão, por maioria dos votos, determina que os sindicatos dos enfermeiros privados devem negociar com o setor privado sobre o pagamento do piso, em um prazo de até 60 dias após a publicação da ata do julgamento.
A ata foi publicada na quarta-feira (12), logo o setor privado tem até o dia 10 de outubro para iniciar o pagamento do piso da enfermagem, mesmo que não haja acordo com os sindicatos.
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Segundo um comunicado do Ministério da Saúde, o pagamento do pisa salarial da enfermagem será incluído no próximo contracheque, ou seja, a partir de agosto.
Além disso, foi informado que o pagamento do piso será feito em nove parcelas neste ano, com retroativos.
O Ministério da Saúde afirma que o pagamento do Piso da Enfermagem será feito de acordo com os critérios estabelecidos pela Advocacia Geral da União (AGU).
As orientações da AGU são de que o pagamento do Piso da Enfermagem deve levar em conta o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, sem incluir as de cunho pessoal.
RETROATIVOS DO PISO DA ENFERMAGEM 241g3b
Na quarta-feira (05), o presidente Lula reforçou que os novos salários da categoria da enfermagem serão pagos e, além disso, afirmou que a classe também receberá os retroativos desde maio.
Lula busca com isso valorizar a categoria, que luta há muito tempo pelo seu direito ao piso salarial da enfermagem.
"Aqueles que auxiliam as pessoas no banho, realizam a limpeza, alimentam, aplicam injeções e medem a pressão são justamente os trabalhadores de base", disse o presidente.
E reforçou: "E, por isso, esses trabalhadores devem ser valorizados. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: irá pagar o salário mínimo e os retroativos desde maio, além do décimo terceiro".
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VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM 3v22x
O piso nacional de enfermagem, de acordo com a Lei nº 14.434, estabelece os seguintes valores de salário mínimo para a classe da enfermagem, tanto do setor privado quanto do público.
R$ 4.750 para profissionais da enfermagem;
R$ 3.325 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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O piso salarial da enfermagem foi aprovado em julho de 2022, pelo Congresso Nacional, através de uma mudança na Constituição.
No entanto, a aprovação do piso foi suspensa pelo ministro Barroso em setembro do mesmo ano, com a justificativa de que não a nova lei não definia de onde viriam os recursos para o pagamento dos novos salários.
Em maio de 2022, Barroso revogou sua decisão de suspensão do piso da enfermagem, após aprovação de lei pelo presidente Lula, que destinou R$ 7,3 bilhões para os pagamentos.
Desde então, o Ministério da Saúde tem trabalhado para definir as regras de pagamento do piso da enfermagem.
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