No último dia 14 de julho, o Ministério da Saúde informou que a primeira parcela do Piso Salarial da Enfermagem deve ser reada aos profissionais no contracheque de agosto.
“O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque”, informou.
No entanto, ainda não é possível afirmar que o 13° salário da Enfermagem será disponibilizado neste mês.
O Piso da Enfermagem deve pagar um reajuste de R$ 4.750 a enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e de R$ 2.375 aos auxiliares e parteiras.
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O Piso da Enfermagem será pago em nove parcelas em 2023. Segundo informações da Agência Brasil, o Ministério da Saúde prevê a liberação do Piso a partir de agosto.
Inclusive, no último dia 14 de julho, o Ministério publicou uma nota na qual declara que os rees serão feitos no próximo contracheque dos profissionais da Enfermagem.
No dia 21 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou o pagamento do Piso da Enfermagem aos servidores públicos federais e afirmou que o ree da verba deve ser feito aos Estados e municípios em tempo hábil.
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Estamos trabalhando para implementaçã do piso, a partir da decisão do STF e da nota da AGU, que dá o balizamento pra isso. Isso significa o pagamento dos servidores federais e também a finalização do trabalho junto a prefeituras e governos estaduais para a destinação dos recursos”, disse a ministra
Entenda como será feito o pagamento do Piso da Enfermagem 2023:
- Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
- Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.
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O presidente do Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais) e deputado federal, Bruno Farias (Avante), defende a aplicação imediata do Piso.
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Não podemos mais esperar, este o precisa ser dado para seguirmos na luta por mais garantias", escreveu o deputado em redes sociais
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13° SALÁRIO ENFERMAGEM 2023 351r2x
Integrantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelaram que a entidade trabalha para implementar o Piso Salarial da Enfermagem.
O MGI pretende pagar os profissionais federais em Folha Suplementar, devido às dificuldades relacionadas à verba insuficiente do Piso.
A grande novidade é que o Ministério pretende também realizar o cálculo do 13º salário para os profissionais.