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Novas Regras do Bolsa Família: veja o que muda para quem recebe o benefício 1e731a
A nova portaria entra em vigor a partir de junho e terá resultados no pagamento da folha de julho de 2025, atingindo os novos ingressantes ao programa 725y20
O Governo Federal atualizou, na última quinta-feira (15), as normas de transição para os beneficiários do Bolsa Família, estabelecendo regras para famílias que ultraam o limite de entrada no programa.
A nova portaria entra em vigor a partir de junho e terá resultados no pagamento da folha de julho de 2025, aplicando a medida apenas para as famílias que ingressam na Regra de Proteção a partir do mês de junho.
Regra de Proteção 3c524m
Com a nova regra, mesmo que as famílias aumentem seus ganhos e ultraem a renda máxima no Bolsa Família, elas permanecem recebendo por um período. Com isso, a transição de renda acontece de maneira mais segura.
A mudança busca agilizar e reduzir a fila de espera, priorizando as famílias que estão em situações mais fragilizadas, como a pobreza extrema. Além disso, a atualização também visa a manutenção sustentável e efetiva do programa de transferência de renda.
O que muda com a nova regra do Bolsa Família? 4y2664
Famílias que ultraarem o limite de renda para entrada no programa (R$ 218 por pessoa), até o limite de renda de R$ 706, seguirão no programa por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício.
O novo limite de renda está alinhado à linha da pobreza internacional, constituída a partir de análises sobre a distribuição de renda em diversas nações.
Renda estável ou permanente 2v686t
Famílias com renda estável ou permanente (aposentadoria, pensão, BPC/Loas), podem permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses, pois a família já está mais estabilizada e o orçamento é menos incerto.
No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses, pois o benefício a por revisão periódica.
O que não muda 47654i
As famílias que já estavam na Regra de Proteção até junho de 2025 permanecem com o prazo de 24 meses. Com isso, caso ela precise retornar ao programa e atenda aos critérios de elegibilidade, o valor integral do auxílio será restabelecido.
Famílias que conseguirem sair da pobreza terão pagamento encerrado após os 24 meses, devido à estabilidade na geração e renda própria.
Retorno ao programa 6oj4x
Quem deixou o programa após a Regra de Proteção poderá retornar ao Bolsa Família com prioridade, caso volte à situação de vulnerabilidade. Com o retorno, que é válido por até 36 meses, o cancelamento é revertido e a família é reintegrada ao programa.