O QUE É MARCO TEMPORAL NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS? qm6c
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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se é válida a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Entenda: 36m5k
O que é o Marco Temporal? 1i455k
O Marco Temporal é um entendimento jurídico que delimita as terras que os povos indígenas podem ocupar no país. O limite seria que essas áreas já ocupadas ou disputadas na Justiça até o dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição, seria indígena. 465n29
Quem é a favor do marco temporal? 1x685k
Donos de terra e garimpeiros 2fl4j
Quem é contra? 3i3o3u
Os povos indígenas. Eles alegam que essa medida ameaça as florestas e a sobrevivência de muitas comunidades indígenas e florestas. 5m1t66
Como está o julgamento? 5vo36
Até o momento, o placar está 4 a 2 para derrubar o recurso. Votaram contra o marco temporal os seguintes ministros: o relator, Edson Fachin, o ministro Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e o ministro Luís Roberto Barroso. z6q4t
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Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram favoravelmente pelo critério. Outros cinco ministros ainda vão votar. 3146m